Judiciário usa princípio do Código Civil para encolher indenizações ordenadas nas sentenças para motociclistas feridos ou ...

A observação de que o IS não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo nas suas limitações indissociáveis ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

O salário é de R$ 34.083,41 e o cargo exige, além da formação em Direito, a comprovação de pelo menos três aos de atividade ...

Diferenciação positiva é justificada pelo interesse social, mas gera tensão com a neutralidade, que prevê tratamento uniforme ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...

Plenário analisava regra da reforma da Previdência de 2019 que mudou o cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ...

Colegiado entendeu que não havia fato novo para justificar a atuação monocrática e urgente do relator em discussão sobre ...

Em reclamação e por maioria, STF derrubou acórdão do TSE sobre inelegibilidade causada por rejeição de contas prescrita no ...