Com um intervalo de 10 anos, chega às livrarias a segunda edição de Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. Nem sempre acontece, mas, uma década depois, o livro parece ainda mais atual, além de ...

Para se entender o pensamento pragmático aplicado às Ciências Jurídicas, mister, inicialmente, a análise etimológica ou taxonômica da raiz da palavra "pragmático". A rigor, o termo pragma, extraído da ...

Fundado por Duarte de Lima Mayer, Isabel de Lima Mayer, Sebastião Salgado e Sofia Plácido de Abreu, a Terra Advocacia ...

Os advogados Sofia Plácido de Abreu, Isabel de Lima Mayer, Duarte de Lima Mayer e Sebastião Salgado são os sócios fundadores ...

Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, é, em síntese, um estudo completo e bem alicerçado sobre os aludidos temas, ...

O presente estudo visa estabelecer um contraponto ao pensamento doutrinário adotado pelos tribunais brasileiros de que a educação ofertada pela livre iniciativa privada é um serviço de consumo como ...

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) realizou este sábado (16.12), em Maputo, a última marcha do ano para contestar os resultados eleitorais de 11 de outubro que deram vitória à Frente de ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, manifesta "profundo pesar" pelo falecimento do professor ...