O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado ...

Ex-deputado responde a ação penal após denúncia da PGR sobre suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos contra ...

Eduardo Bolsonaro é acusado pela PGR de tentar paralisar investigações sobre a trama golpista e pode ser condenado a até ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 16 de junho a ação penal do ex-deputado federal Eduardo ...

Ex-deputado é réu no STF por supostamente incentivar medidas do governo norte-americano para pressionar autoridades ...

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo e obstrução à Justiça; julgamento ocorre na ...

Primeira Turma vai decidir se condena ou absolve o ex-deputado por acusação de coação no curso do processo apresentada pela ...

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 16 de junho o ...

Em junho de 2025, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) é parcialmente inconstitucional ...

Ministro defendeu regulamentação das redes para proteger democracia; STF julga neste mês recursos sobre decisão que ampliou ...

Análise foi adiada após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes; ação questiona mudanças aprovadas pelo Congresso que ...