A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera injustas as acusações feitas à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e manifesta-se contra a criação de uma direção-geral autónoma para a ...

Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026 já foram recebidas 76 denúncias de maus-tratos na Ouvidoria do MPRJ (telefone 127) ...

O deputado federal Ronaldo Nogueira protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o Estatuto Federal do Bem-Estar Animal, com o objetivo de estabelecer um marco normativo nacional ...

Representantes de ONGs em prol dos animais participaram, nesta segunda-feira (11), de uma sessão pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), para cobrar que a Delegacia Especializada no ...

Uma nova lei estadual, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim, proíbe condomínios — por meio de convenções — de impedirem que moradores criem ou guardem animais de pequeno porte. O texto foi ...

Mais garantias de bem-estar dos animais de criação, como mais espaço ou eliminação de gaiolas, foram defendidas por mais de metade dos mil inquiridos portugueses de um estudo da organização europeia ...

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de ...